Telemar Rio vai ter que indenizar usuário por desligamento e transferência de linha

Construtoras podem ser compensadas por desgaste com moradia em casos de rescisão de contrato

É possível desconsiderar a personalidade jurídica de empresas no curso de processo de falência quando há confusão patrimonial

STJ anula falência de empresa porque seu representante legal não foi devidamente intimado

Clubes não devem indenização por furto de veículos em suas dependências

Resolução nº 225, de 9/02/07

CONTRAN. Estabelece requisitos de localização, identificação e iluminação dos controles, indicadores e lâmpadas piloto

Mulher ganha recurso para pedir pensão alimentícia de pais biológicos e pai afetivo

STJ tranca ação contra jornalista acusado de publicar denúncias sobre mensalão

Mandado de segurança não serve para declaração de inconstitucionalidade de lei

Dirigentes da OAB criam grupo para auxiliar ensino em Direito

Contraditório e os embargos de declaração.

Cicero Coelho da Silva Coppola - Advogado em São Paulo, e mestrando em Direito Processual Civil pela PUC/SP.

Construtora de Juiz de Fora é condenada a devolver prestações a compradores (AP. CV. 434.687-0)

Ação de Investigação de Paternidade Cumulada com Alimentos

OAB-PA quer mais agilidade no julgamento de ações

Para OAB, trabalho escravo decorre de distorções históricas

Íntegra da carta do presidente da OAB, Roberto Busato.

STJ: banco é inteiramente responsável pelo uso indevido de cartão de crédito não solicitado

O entendimento unânime é que a responsabilidade é exclusivamente do banco.

O processo histórico a partir do pensamento de Karl Marx e Friedrich Engels

O artigo pretende abordar questões atinentes ao pensamento de Marx e Engels. Em outros termos, um dos temas mais relevantes da Sociologia Jurídica refere-se à estrutura, que pode ser entendida como uma consequência da colonização do Brasil. Desse modo, Marx transfere o problema do materialismo dialético para o entorno da luta de classes, em que uma explora a outra. Ainda, é necessário destacar que, é preciso que o proletariado, em quanto classe, tenha conhecimento de sua realidade. 

Relação entre a infraestrutura e a superestrutura no processo histórico de determinação do Direito e do Estado

O artigo aborda às questões atinentes ao pensamento de Engels e de Marx, bem como à formação do estado, da infraestrutura e superestrutura

OAB pretende manter restrição à publicidade com novo Código de Ética

Anteprojeto está sob consulta pública até 31/5

Juiz diz que casamento gay não é família

Para Jeronymo Villas Boas, "família é aquele núcleo capaz de gerar prole?